Título: A multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas Naturais e seus efeitos para o Direito de Família e Sucessões

Autora: Rafaella Valentim de Andrade

Prefácio escrito pela professora Dra. Ana Paula Corrêa Patiño e Apresentação escrita pela professora Dra. Paula Zambelli Salgado Brasil.

Editora: Lumen Juris

Sinopse:

A presente obra foi inserida em contexto histórico, para que se pudesse compreender a importante mudança que o instituto da filiação tem passado ao longo do tempo. É um auxílio precioso a quem buscar compreender como e em que medida a multiparentalidade impacta as relações de família e seus efeitos no direito sucessório. De forma corajosa, foram expostas questões ainda sem resposta, mas que, certamente, chegarão aos tribunais do País em algum momento.

Aborda, também, as possibilidades do registro da multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas Naturais, determinando a forma de sua ocorrência e a possibilidade da extrajudicialização, além de analisar a possível aplicação da tese da multiparentalidade no caso de trisais. O livro que o leitor tem em mãos, certamente, servirá de norte para responder algumas dessas questões.

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