Prestidigitadores mambembes

A Medida Provisória da Cofins expõe o que a oposição já está rouca de gritar e que o governo sempre nega: o PT está impondo ao país o maior aumento de carga tributária por meio de ações absolutamente desligadas de aspectos ideológicos ou doutrinários. São ações sem lógica, adotadas por puro oportunismo arrecadatório. Já os seus efeitos são predatórios e aumentam o desemprego, levando à indigência homens e mulheres que não querem esmolas, querem trabalho e salário. Ou será, por acaso, isso o que o PT deseja? À medida que fui lendo essa MP da Cofins, tive uma sensação que há muito não experimentava. Desde quando, ainda menino, assistia aos antigos e saudosos mágicos de circo nos seus patéticos números de prestidigitação. Os eternos truques dos coelhos que saíam das cartolas e dos pombos retirados dos bolsos dos fraques espaçosos. Nos picadeiros, estava claro que tudo era ilusão, resultado da manipulação vertiginosa dos mágicos, que jamais falhavam. Lembro-me da minha roda de amigos discutindo as hipóteses dos truques, que nunca adivinhávamos, apenas sabíamos que eram truques. Mas os velhos mágicos, admiráveis profissionais, nunca falhavam, jamais eram desmascarados. Pois esse triste governo Lula, paupérrimo de idéias e que só vive de propaganda, reduzindo seu prometido “espetáculo de crescimento” a patéticos números de prestidigitação, produz o contrário dos efeitos obtidos pelos velhos mágicos. Os truques do governo do PT, apesar de trombeteados por marqueteiros, podem ser facilmente desmoralizados. A MP da Cofins, anunciada como iniciativa prodigiosa para evitar a cobrança em cascata desse tributo, é um texto grotesco, longo. Contém 69 artigos, ou seja, é do tamanho de um código tributário. Qualquer leitor atento, mesmo sem ser especialista, observará suas incongruências, equívocos, casuísmos e, principalmente, injustiças. Os coelhos e pombos permeiam toda a MP e desnudam o seu caráter de lei destinada a, pura e simplesmente, aumentar impostos. Não acontecem os prometidos prodígios de racionalização e, até, de redução dos tributos, de justiça fiscal, de modernização da máquina tributária, fim dos recolhimentos em cascata dessa contribuição, considerada um dos mais equivocados e malconcebidos tributos a que temos que nos submeter. Como se não bastasse a classificação cavilosa de “contribuição” (que só é adotada porque as “contribuições”, ao contrário dos impostos, não são partilhadas pela União com estados e municípios, o que o governo quer evitar) a Cofins e o PIS-Pasep são considerados, sob todos os aspectos, tributos desqualificados, arranjos de ocasião, que surgiram em ocasiões de crise de caixa do governo e se eternizaram pois, no Brasil, nenhum tributo jamais foi extinto depois de ser cobrado uma vez. Lembro-me de quando foi aprovada a CPMF, graças única e exclusivamente ao empenho e prestígio pessoal do doutor Adib Jatene, então ministro da Saúde. Todos os técnicos eram contra, a malsinavam e deploravam. Hoje, quem será capaz de dispensá-la? Pois a Cofins, que é por natureza cumulativa e pretendia-se salvá-la, tornando-a não-cumulativa — apenas uma prestidigitação — resistiu ao truque, como demonstrou uma impressionante avaliação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que testou o impacto da cobrança da Cofins modificada pela MP em 93 setores e concluiu que, em 67 deles, haverá aumento de carga tributária, com impacto nos preços de produtos e serviços entre 6,31% e 8,39%. Ora, aumentar impostos no momento delicado da economia nacional, em plena recessão, com 4,5 milhões de desempregados, é uma insanidade. E fazê-lo na pretensão de estar enganando a sociedade, pois o governo do PT insiste no realejo surrado de que não há aumento de carga tributária, é uma aventura da maior irresponsabilidade. Já demonstramos, e ninguém tem mais dúvidas, que a reforma tributária também não passa de uma encenação, pois o governo só queria mesmo era promover a continuidade da CPMF e a desregulamentação dos fundos constitucionais, aproveitando a mão na massa para aumentar mais 13 impostos, em grande parte destinados a facilitar a negociação pela sua aprovação no Congresso, pois iriam beneficiar estados e municípios. Essa MP da Cofins é um número de prestidigitação mambembe que falhou, expõe o governo e compromete a ordem econômica e seus aparentes beneficiários. Nunca se deve esquecer que a irracionalidade fiscal tem sempre o efeito bumerangue. Volta sempre e atinge quem se imaginava a salvo.

Fonte: O Globo - Jorge Bornhausen Data da publicação: 21/11/2003